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Responsabilidade solidária e subsidiária trabalhista

A legislação trabalhista prevê a responsabilidade solidária e a subsidiária para viabilizar a garantia de direitos trabalhistas. A responsabilidade solidária […]

31 de mar, 2022

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Inventário: como é o judicial, extrajudicial, prazo, valor, e mais

A princípio, quando um familiar morre é preciso fazer o inventário dos bens para partilha entre os herdeiros. Entretanto, em […]

14 de dez, 2021

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Arbitragem: o que é, para que serve, como funciona, e efeito judicial

A arbitragem é um meio encontrado para resolver os conflitos de maneira mais simples. Todos sabem que o poder judiciário […]

02 de dez, 2021

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Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): o que é e para que serve

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem figurado como meio de solução rápida de conflito quando um direito coletivo […]

30 de nov, 2021

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Responsabilidade civil: significado, elementos que a configuram, tipos

A responsabilidade civil é prevista pelo Código Civil brasileiro e busca determinar a obrigação de reparar danos, mesmo que este […]

10 de nov, 2021

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Teletrabalho: o que dispõe a lei e sua flexibilização na pandemia

A chegada da pandemia do coronavírus no fim de 2019 transformou a rotina das pessoas, mas também as relações de […]

14 de out, 2021

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Contrato de vesting: o que é, cláusulas e importância para startups

Em um período em que todos os dias surgem novas empresas e novas formas de trabalho, também encontramos novas formas […]

08 de out, 2021

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Fusões e aquisições (M&A): o que são, benefícios, e como são feitas

Seja para uma empresa grande ou pequena, as fusões e aquisições desempenham um importante papel. Afinal, quem empreende ou investe, […]

23 de set, 2021

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Compliance: saiba tudo sobre o tema

Tendo como base a prevenção como melhor caminho para uma gestão eficiente, transparente, ética e conforme as boas práticas e […]

17 de set, 2021

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Danos morais: seu significado de acordo com a lei e como é o processo

Com certeza em algum momento da sua vida você já ouviu falar sobre danos morais. Mas e aí, será que […]

06 de set, 2021

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