Penhora de cotas de fundo de investimentos
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23 de jan, 2023Por meio de decisão unânime, o @Superior Tribunal de Justiça, recentemente, decidiu que a penhora de cotas de fundo de […]
23 de jan, 2023Por mais um ano, o Capanema . Sobreira . Medrado . Ruggio e Vianna figura entre os escritórios mais admirados […]
19 de dez, 2022A legislação trabalhista prevê a responsabilidade solidária e a subsidiária para viabilizar a garantia de direitos trabalhistas. A responsabilidade solidária […]
31 de mar, 2022A princípio, quando um familiar morre é preciso fazer o inventário dos bens para partilha entre os herdeiros. Entretanto, em […]
14 de dez, 2021Recentemente foi sancionada a lei clube-empresa (Lei nº. 14.193/2021) . Essa norma tem sido encarada como uma salvação financeira de […]
08 de dez, 2021A arbitragem é um meio encontrado para resolver os conflitos de maneira mais simples. Todos sabem que o poder judiciário […]
02 de dez, 2021O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem figurado como meio de solução rápida de conflito quando um direito coletivo […]
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10 de nov, 2021O Presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou este ano a Nova Lei de Licitações, convertendo o Projeto de Lei(PL) 4.253/2020 na […]
05 de nov, 2021